"Quando Nietzsche chorou"

INDICAÇÃO:

Pra quem tá afim de ler algo bem distráido, segue aí a dica: "Quando Nietzsche chorou" do autor, psicoterapeuta e prof. de Psicotarapia Irvin D. Yalom,

o livro é uma mistura de realidade e ficção. Romance que fala sobre um médico renomado de Veneza que é incubido da missão de "salvar a vida" de quem se tornou, cem ano depois, um dos maiores filósofos que o mundo já conheceu: Friederich Nietzsche.

Após algumas conversas (hoje denominadas de sessões psicoterapeuticas ou psiquiatricas), Dr. Breuer vê o seu feitiço (de persuadir Nietzsche a se abrir), se virar contra o feitiçeiro, e é ele, o médico, quem acaba percebendo a necessidade que tinha de se abrir, de "limpar a chaminé" e descobrir que precisava tanto de ajudar quanto de ser ajudado.

O livro nos faz refletir sobre quem somos, o que somos e por que somos; numa mistura de religião, ceticismo e psicologia. Contém passagens reais de cartas escritas e recebidas por Nietzsche durante sua vida. Faz também menção da carreira de Freud, que foi amigo do personagem de Breuer, como psiquiatra e "desvendador de sonhos".

Vale a pena ler e refletir.

;)

"torna-te quem tu és"

Alanna Sousa

Fórum Social Mundial (por Augusto Boal)

A mídia costuma publicar só o que é espetacular, sensacional, mesmoque tenha que esconder a verdade. Hoje, fala-se mais da cor da pele deBarrack Obama do que do seu projeto político, como ontem falou-se mais dosseios da Carla Bruni do que das idéias direitistas do seu marido Sarkosy.A mídia tem dono, e reflete as opiniões do seu proprietário: o FórumSocial Mundial não tem dono, e deve refletir as nossas.Foro, Fórum, significa etimologicamente a praça pública, onde sepode discutir livremente. Este nosso Foro é mundial e deve, portanto,discutir os assuntos do mundo.Temos que saudar o fim da era Bush e seus parceiros, mas ficaratentos à nova era que começa. Aplaudir os primeiros atos de Barrack Obama,mas analisá-los com cuidado. Aplaudir sua decisão de fechar Guantânamo, maslembrar que isso não basta: é necessário restituir Guantânamo ao seulegítimo dono, que é o povo cubano. Aplaudir a ordem de acabar com atortura, mas lamentar que os torturadores não sejam punidos por esse crimede lesa-humanidade e continuem nos seus postos de comando. Aplaudir o desejodo novo presidente em dialogar com todos os países, mas explicar que nãoqueremos, como ele promete ou ameaça, não queremos ver o seu país liderandoo mundo - essa tarefa não compete nem aos Estados Unidos nem ao Paraguai,mas sim à Organização das Nações Unidas que para isso foi criada e tantasvezes tem sido desrespeitada pelo país de Barrack Obama.O Fórum é social, e temos que falar do genocídio dos palestinos.Temos que separar, de um lado, o cruel governo de Israel e, de outro, ascentenas de milhares de judeus que com ele não concordam. Não devemoscometer a injustiça que se fez com os alemães, pensando que todos fossemnazistas, quando muitos morreram lutando contra Hitler e seus asseclas.Milhares de judeus, dentro e fora de Israel, condenam e seenvergonham do que fez e faz o seu governo, que representa tão somenteaqueles que o elegeram, mas não o judaismo. Dentro de Israel existemorganizações como a dos Combatentes Pela Paz, de Chen Allon, que condenam ainvasão e denunciam seus crimes. Tenho orgulho em dizer que, para isso, usamo Teatro do Oprimido entre outras formas de combate.No Oriente Médio já se inverteu a distribuição de papéis: se, ontem,Israel foi o pequenino David, hoje é o gigante Golias, filisteu. O novoGolias, apoiado pelos Estados Unidos, em 22 dias matou mais de 300 criançase centenas mulheres e homens, civis ou combatentes. Eu chorei vendo afotografia de um menino, um pequenino David palestino, jogando pedras contraum tanque de guerra. Se a lenda de David e Golias, ontem, foi apenas lenda,a história de Golias e David, hoje, é triste realidade: os 1.300 mortosainda estão sendo retirados dos escombros, sem as solenes pompas fúnebresdos 13 soldados israelis. O Fórum e o mundo não podem esquecer esse crimeantes mesmo que sejam enterradas suas vítimas.Nosso Fórum é pluralista, e deve se manifestar contra o colonialismoitaliano que ofende a nossa soberania, que tenta interferir nas decisões danossa Justiça, como está sendo o caso da concessão de asilo a CesareBattisti. Existe uma lei brasileira que proibe a extradição de pessoascondenadas em seus países à pena de morte ou à prisão perpétua. É este ocaso, é esta a lei! O ministro Tarso Genro apenas cumpriu a lei - a leibrasileira. O presidente Lula foi claro explicando aos italianos as sólidasbases da nossa decisão, mas parece que eles não entenderam, nem disso sãocapazes. Por quê?A Itália, que foi o berço do fascismo e deveria ser também a suasepultura, mostra agora que a ideologia colonialista ainda está viva epretende anular decisões soberanas do Brasil, invadindo o nosso Judiciário equerendo nos ensinar a diplomacia da obediência e da submissão. Temos querepudiar essa ofensa e libertar o prisioneiro!Nosso Fórum é social, e a economia também. A maioria dos países queestão em crise, ou dela se aproximam, sempre disseram não ter dinheiro paramelhorar a Educação, a Saúde, a Previdência Social. De repente, parasocorrer seguradoras, bancos e montadoras, esses governos descobriram quetinham bilhões e trilhões de dólares, euros, iens e libras. Nosso Fórum tema obrigação moral de interrogar os senhores da Davos: de onde veio essedinheiro? Quem os escondia? Quanto sobrou? Onde estão?O nosso Fórum Social também é brasileiro e é camponês: devemossaudar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, que é o maisdemocrático e bem organizado movimento de massas que o Brasil já teve, e quecompleta agora 25 de lutas pela terra, luta que continua.O Fórum Social Mundial não é daqueles que dizem *Hay Gobierno? SoyContra*, e porque assim não é, deve se alegrar em receber tantos presidentesde tantas Repúblicas sulamericanas juntos neste evento: Evo, Correa,Kirchner, Chavez, Lugo e Lula. Nunca se viu fraternidade igual. Queremosagora ver os resultados concretos dessa irmandade.Devemos, muito cordialmente, lembrar aos nossos presidentes que aPolítica não é a arte de fazer o que é possível fazer, mas sim *a arte detornar possível o que é necessário fazer!*Caminhar não é fácil! As sociedades se movem pelo confronto deforças, não pelo bom senso e justiça. Temos que avançar e, a cada avanço,avançar mais, na tentativa de humanizar a Humanidade. Não existe portoseguro neste mundo, porque todos os portos estão em alto mar e o nosso naviotem leme, não tem âncoras. Navegar é preciso, e viver ainda mais preciso é,porque navegar é viver, viver é navegar!Eu sou homem de teatro e não posso deixar de falar de Arte e Culturaquando falo de Política, porque a Política é uma Arte que a Cultura produz.Temo que, mesmo entre nós, muita gente ainda pense em arte comoadorno, e nós dizemos: não é! A Palavra não é absoluta, Som não é ruído, eas Imagens falam. São esses os três caminhos reais da Estética para oentendimento: a palavra, o som e a imagem. São também os canais de dominaçãopois estão os três nas mãos dos opressores, não dos oprimidos: a Palavra dosjornais, o Som das rádios, as Imagens da TV e do cinema estadunidense,dominam nossos meios de comunicação e invadem nossos cérebros com seupensamente único, seus projetos imperiais e suas mercadorias.Acabou-se o tempo da inocência... o tempo da contemplação já não émais. Temos que agir!Palavra, imagem e som, que hoje são canais de opressão, devem serconquistados pelos oprimidos como formas de libertação. Não basta consumirCultura: é necessário produzi-la. Não basta gozar arte: necessário é serartista! Não basta produzir idéias: necessário é transformá-las em atossociais, concretos e continuados.A Estética é um instrumento de libertação.Eu felicito o nosso Ministério da Cultura pela criação de mais demil Pontos de Cultura no Brasil inteiro, onde o povo tem acesso não só àCultura alheia, mas aos meios de produzir sua própria Cultura semservilismos, sua Arte sem modismos, porque entendemos que Arte e Cultura sãoformas de combate tão importantes como a ocupação de terras improdutivas e aorganização política solidária.Sonho com o dia em que no Brasil inteiro, e no inteiro mundo, haveráem cada cidade, em cada povoado ou vilarejo, um Ponto de Cultura onde acidadania possa criar e se expressar pela arte, afim de compreender melhor arealidade que deve transformar. Nesse dia, finalmente, terá nascido aDemocracia que, hoje, só existe em Fóruns como este!Ser cidadão, meus companheiros, não é viver em sociedade: étransformar a sociedade em que se vive!Com a cabeça nas alturas, os pés no chão, e mãos à obra!Muito obrigado."

Augusto Boal

BBB: A "Baixaria Brega do Brasil", por Miguel Reale Júnior.

Para pensar e refletir...

Programas como Big Brother indicam a completa perda do pudor, ausência de noção do que cabe permanecer entre quatro paredes. Desfazer-se a diferença entre o que deve ser exibido e o que deve ser ocultado. Assim, expõe-se ao grande público a realidade íntima das pessoas por meios virtuais, com absoluto desvelamento das zonas de exclusividade. A privacidade passa a ser vivida no espaço público.
O Big Brother Brasil, a Baixaria Brega do Brasil, faz de todos os telespectadores voyeurs de cenas protagonizadas na realidade de uma casa ocupada por pessoas que expõem publicamente suas zonas de vida mais íntima, em busca de dinheiro e sucesso. Tentei acompanhar o programa. Suportei apenas dez minutos: o suficiente para notar que estes violadores da própria privacidade falam em péssimo português obviedades com pretenso ar pascaliano, com jeito ansioso de serem engraçadamente profundos.
Mas o público concede elevadas audiências de 35 pontos e aciona, mediante pagamento da ligação, 18 milhões de telefonemas para participar do chamado "paredão", quando um dos protagonistas há de ser eliminado. Por sites da internet se pode saber do dia-a-dia desse reino do despudor e do mau gosto. As moças ensinam a dança do bumbum para cima. As festas abrem espaço para a sacanagem geral. Uma das moças no baile funk bebe sem parar. Embriagada, levanta a blusa, a mostrar os seios. Depois, no banheiro, se põe a fazer depilação. Uma das participantes acorda com sangue nos lençóis, a revelar ter tido menstruação durante a noite. Outra convivente resiste a uma conquista, mas depois de assediada cede ao cerco com cinematográfico beijo no insistente conquistador que em seguida ridiculamente chora por ter traído a namorada à vista de todo o Brasil. A moça assediada, no entanto, diz que o beijo superou as expectativas. É possível conjunto mais significativo de vulgaridade chocante?
Instala-se o império do mau gosto. O programa gera a perda do respeito de si mesmo por parte dos protagonistas, prometendo-lhes sucesso ao custo da violação consentida da intimidade. Mas o pior: estimula o telespectador a se divertir com a baixeza e a intimidade alheia. O Big Brother explora os maus instintos ao promover o exemplo de bebedeiras, de erotismo tosco e ilimitado, de burrice continuada, num festival de elevada deselegância.
O gosto do mal e mau gosto são igualmente sinais dos tempos, caracterizados pela decomposição dos valores da pessoa humana, portadora de dignidade só realizável de fixados limites intransponíveis de respeito a si própria e ao próximo, de preservação da privacidade e de vivência da solidariedade na comunhão social. O grande desafio de hoje é de ordem ética: construir uma vida em que o outro não valha apenas por satisfazer necessidades sensíveis.
Proletários do espírito, uni-vos, para se libertarem dos grilhões da mundialização, que plastifica as consciências.

LUTO[2]

Há muito que vinha doente. Permanecia em um eterno estado de inércia; uma espécie de coma político-social. Vivia cansada de tantas agressões sofridas desde o seu nascedouro. Não sei nem mesmo dizer se algum dia esteve saudável. Creio eu que já tenha nascido assim, doente: meio anencéfala, meio aleijada; e sempre que era oportuno, demonstrava estar cega, surda e muda. Mas aos poucos foi sobrevivendo. Entre massagens cardíacas realizadas vez ou outra (Diretas Já; Impeachment do Collor etc), a Democracia foi resistindo aos ataques e embustes políticos daqueles que lhe eram contra; adeptos do militarismo e do totalitarismo político.
Morreu no dia 04 de março de 2009, no Estado do Maranhão, a Democracia; foi morta em nome do Poder e do Orgulho. Depois de perderem duas vezes consecutivas nas urnas – a primeira vez nas eleições para governo do Estado do Maranhão de 2006, quando a candidata e filha do atual Presidente do Senado, Roseana Sarney foi vencida no 2° turno para o candidato Jackson Lago; e a segunda vez, quando nas eleições para prefeitura do Maranhão, o candidato Flávio Dino (apoiado e financiado pela família Sarney) foi derrotado, também em segundo turno, para o também candidato João Castelo – de maneira claramente democrática, o Presidente do Senado e Senador do Amapá, José Sarney, não conformado com suas derrotas, resolveu apelar para a força; e quando falo de força, refiro-me não à física, mas à política.
Representado pela coligação Maranhão: a Força do Povo (PFL, PTB, PV e PMDB), Sarney entrou com uma Ação de Expedição de Mandato, exigindo fosse o atual governador do MA, Jackson Lago (PDT) e seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), cassados e retirados do governo, para que então pudesse assumir o segundo colocado nas eleições para governo ocorridas em 2006: sua filha, a Senadora Roseana Sarney. Dessa forma, a família Sarney estaria recuperando o orgulho perdido para a força do povo que falou mais alto e deu um basta na Oligarquia Sarney em 2006, sendo confirmada a sua vontade na última eleição para a prefeitura.
Para justificar tal pleito, foi alegado no processo que o governador Jackson Lago havia sido favorecido por um esquema de lideranças, através de convênios milionários, articulado pelo ex-governador José Reinaldo, para apoiar a campanha de Lago nas eleições que o sucediam. Alegou-se também a utilização de verba pública para a compra de votos em diversos municípios e para doações que favoreceriam à candidatura de Lago.
Quem poderia imaginar que justamente no País do Mensalão, do Bolsa Escola e do Bolsa Família, algum dia se veria um político ser cassado e destituído de seu cargo sob tais argumentos? Que atire a primeira pedra aquele que nunca se utilizou de meios ilícitos para tentar se eleger. Além do mais, como é possível julgar e condenar um governador sob tais provas, se o próprio Presidente da República tem agido mesma maneira com a atual Ministra-Chefe da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da Repúlica, Dilma Rousseff (PT); gastando dinheiro do povo para lançar (ainda que não oficialmente) a candidatura de sua possível sucessora?
Confesso que foi uma decepção, pois que em se tratando das arte-manhas de Sarney, esperava-se um golpe menos baixo. Por que se utilizar da força política? Por que não apelar pro povo, aquele que tantas vezes o elegeu e pôs o nome de sua família no Poder? Não é suficiente sabotar todas as propostas elaboradas pelo Jackson ao chegarem no Senado? Decepção ainda maior foi ter que ouvir o ex-ministro Sepúlveda Pertence declarar o governador como sendo um “médico ingênuo, remascente do mandonismo”, deixando bem claro a sua preferência política por aqueles que se utilizam de oligarquias, clãs e totalitarismo, mandando em tudo e em todos, para conseguir aquilo que se quer.
Também decepcionante foi o voto do Ministro Eros Grau, que talvez chegue a ser o mais intelectual daqueles que se encontram no Supremo. É nessas horas que eu me orgulharia de ser “hermana”, por ter como Presidente do Supremo Argentino, o ilustre Zaffaroni. Para encerrar, e assassinar de vez a nossa Democracia, o Ministro Carlos Ayres Britto ao justificar seu voto à favor da cassação, citou o brocardo: “Para os amigos, os favores. Para os inimigos, os rigores da lei.” É, talvez isso explique o porque da família Sarney estar atuando no pólo ativo desta ação.
Mataram a nossa Democracia. O povo brasileiro, juntamente com o maranhense - aquele que lutou incessantemente nas eleições para derrotar uma oligarquia que perdurou quarentas anos-, está de luto. Todavia, a luta não acabou. Hoje nossa Democracia encontra-se morta, mas pode ser que amanhã, à exemplo de Cristo, ela possa ressuscitar.


Alanna Yara Sousa

“A Militarização da Violência e a Glamorização (in)consciente dos arts. 286 e 287 do Código Penal”

"Aviso aos delinqüentes que se iniciam na profissão: não se recomenda assassinar com timidez. O crime compensa, mas só compensa quando praticado em grande escala, como nos negócios. Não estão presos por homicídio os altos chefes militares que deram a ordem de matar tanta gente na América Latina, embora suas folhas de serviço deixem rubro de vergonha qualquer bandido e vesgo de assombro qualquer criminologista" (GALEANO, 2007, p. 207)

Durante muito tempo o filme “Tropa de Elite” foi o centro de muitos debates, até mesmo debates de botecos aos sábados. O filme foi calorosamente aplaudido e elogiado pela crítica brasileira (em especial a revista VEJA) e o capitão Nascimento foi então eleito como o grande herói do Brasil pela sua coragem e “braveza” na guerra contra o tráfico no Rio de Janeiro. Lembro-me muito bem que no auge do filme a Veja publicou uma matéria que rendeu a capa da revista e que tinha na manchete alo do tipo: “O filme tropa de elite é muito bom, pois mostra que policial é policial e que traficante é traficante”. Nossa, que conclusão hein? Alguém mais conseguiu chegar à outra conclusão diferente dessa? ¬¬
Pois bem, fato é que mesmo com toda a violência Implícita demonstrada no filme, este, ainda assim, foi o grande sucesso nacional da época. Não ter assistido ao filme era o mesmo que não ter RG. Afinal de contas, ninguém poderia perder tal espetáculo, não é mesmo? A pergunta é: os fins justificam os meios? Para o BOPE com certeza que sim.
Para quem, por algum motivo, não se rendeu às críticas rendidas ao filme e deixou de vê-lo, Tropa de Elite, de fato, mostra que policial é policial e que traficante é traficante. Ou seja, que policial (em especial o Militar) é corrupto e violento, bem como traficante só existe porque tem quem o financie, e que apesar de fazer esse “mal” à sociedade, nada se compara ao mal que a sociedade o faz quando o permite viver em barracos desabando uns por cima dos outros por falta de oportunidade para subir na vida e ter sua casa própria, livre das desigualdades sócio-raciais tão comuns no Brasil. Para o BOPE traficante é o monstro que aterroriza a metrópole e acaba com a paz de seus “cidadãos” que se acham em dia com o mundo porque votam de dois em dois anos. Para o BOPE tanto faz se o traficante é pai de família que vende droga porque o tráfico foi o único que lhe abriu as portas para uma vida menos indigna do que a sociedade lá fora, em seus bairros nobres, lhe poderia alguma vez permitir. Tanto faz para o BOPE se é o tráfico a única fonte de subsídio para milhares de famílias do RJ e do resto do mundo; se é ela que traz água potável e energia para as favelas e que traz solidariedade para seus moradores. O grande lance é subir o morro no camburão da caveira, aterrorizando tudo e a todos com suas frases de medo e seus tiros de fuzil, cuja as balas custam mais caro que cestas básicas para as famílias que nada tem a ver com a história, a não ser o fato de nascer tão azarados quanto aqueles que optaram pela vida do tráfico.
Toda essa violência mostrada no filme foi motivo de grandes aplausos e críticas afirmativas à grande atuação do capitão Nascimento nesse embate civil. Controversamente há alguns meses atrás foi manchete do Jornal Nacional a reportagem de alguns policiais MILITARES que pegaram o corpo de uns garotos de uma favela e deram para traficantes da favela rival os exterminarem da maneira mais horrenda possível. Poderia alguém me explicar de onde veio tanto espanto de uma hora pra outra? Ou vocês vão me dizer que não sabiam que é isso que a polícia costuma fazer quando não quer sujar as suas mãos com sangue de crianças alvos do tráfico? Não? Mas como? Será que o Tropa de Elite que as pessoas tanto elogiaram no cinema não os mostrou a parte em que o coronel de um batalhão da PM manda retirar corpos de um local para transferir para outro e virar ESTATÍSTICAS? Que pena hein?!?
Confesso que fiquei surpresa com tanto espanto, afinal de contas, isso seria uma grande controvérsia. Além do mais, o que mais me espantou de fato foi esse espanto todo por causa de uma denúncia como essas a nível de Jornal Nacional quando na verdade, o jornalista Caco Barcellos (aquele que apresenta o “Profissão Repóter todas as terças depois de “Toma Lá, dá Cá”) fez essa denúncia há mais de dez anos atrás – de forma maravilhosamente bem estruturada e fundamentada, diga-se de passagem -, ao lançar o livro “ROTA 66 – A história da polícia que mata)[1]. Ah ta! Me desculpem, lembrei que livros desta estirpe não viram roteiro de filme nacional. Afinal de contas mostrar o outro lado da história poderia ser um grande risco: ou não renderia tanto lucro, ou renderia até mais e a polícia acabaria perdendo o seu título de heroína e de super-protetora da sociedade. Mas e quanto ao livro? Será que ninguém nunca leu? Bem, considerando que grande parte da população nacional é analfabeta e que livros custam os olhos da cara, não é de se estranhar que as pessoas nunca tenham ouvido falar nele, o que é uma pena.
Mas quantas pessoas leram ao livro Elite da Tropa (que rendeu ao José Padilha o roteiro do filme Tropa de Elite)? Talvez nem tantas assim, mas com certeza se ouviu falar dele, pelo menos depois do filme. Para quem não leu o livro, mas assistiu ao filme, aí vai um conselho: se você odiou o filme porque, assim como eu, acha que tudo aquilo não passou de um show midiático que a polícia utilizou para alienar as pessoas e tentar legitimar suas ações corruptas, violentas e desnecessárias, o livro é bem pior. Multiplica-se os palavrões e a apologia ao crime; “era hora de colocar em prática o que aprendemos no curso de operações especiais: ‘o máximo de violência, morte e confusão, na retaguarda profunda do inimigo’” (BATISTA; PIMENTEL; SOARES, 2006, p. 54). Mas se você adorou ao filme e acha que a ação do BOPE é a correta; bem (meus pêsames), faça deste livro a sua Bíblia.
Agora, falando em apologia ao crime, uma coisa bem engraçada me ocorreu na cabeça nesse semestre. Como já disse em meu perfil, sou estudante de Direito e atualmente estou cursando o 5° período do mesmo. Pois bem, ao tempo do filme e quando tive acesso às leituras que aqui citei, eu não tinha conhecimento que o nosso Código Penal contêm dois artigos que criminalizam tanto a apologia ao crime e ao criminoso como a incitação ao crime. Vou transcrevê-los aqui:
*Art. 286. Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.
*Art. 287. Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime:
Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.
Explicando: é crime um traficante (preto, pobre e semi-analfabeto) afirmar que o mundo do tráfico é o certo, pois é o que lhe permite ter uma vida menos indigna. É crime elogiar a solidariedade das facções criminosas, assim como é crime idolatrar o Marcinho VP pelas benfeitorias que ele, juntamente com seus irmãos do crime, ajudaram a construir no Morro Dona Marta (BARCELLOS, 2007); mas não é crime publicar um livro ou produzir um filme como o Elite da Tropa e o Tropa de Elite que fazem apologia e incitação ao crime EXPLICITAMENTE, assim como também não é crime um delegado (deduz-se que instruído pois que tem que ser graduado em Direito) dizer publicamente que “bandido bom é bandido morto e enterrado em pé para não ocupar espaço”. Mas afinal, a lei não é igual para todos? Bem, como diria Geoge Orwell, “alguns são mais iguais que os outros”.
"Somos todos iguais perante a lei. Perante que lei? Perante a lei divina? Perante a lei terrena, a igualdade se desiguala o tempo todo e em todas as partes, porque o poder tem o costume de sentar-se num dos pratos da balança". (GALLEANO, 2007, p. 207).


Alanna Sousa


FONTES:

*BARCELLOS, Caco. Abusado. O dono do Morro Dona da Marta. Ed.18. Rio de Janeiro: 2007.
*______________. ROTA66. A história da polícia que mata. Ed.8. Rio de Janeiro: 2006.
*BATISTA, André; PIMENTEL, Rodrigo; SOARES, Luiz Eduardo. Elite da Tropa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2006.
*GALEANO, Eduardo. De Pernas Pro Ar. A escola do mundo ao avesso. 9 ed. Porto Alegre: L&PM, 2007.
*ORWELL, George. A Revolução dos Bichos. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

[1][1][1] Para quem não sabe, o ROTA 66 é o equivalente ao BOPE, só que no estado de São Paulo e deveras mais violento e injusto.

“O Sistema Penal, a Laranja Mecânica e a Perda da Identidade”

“Há cento e trinta anos, depois de visitar o país das maravilhas, Alice entrou num espelho para descobri o mundo ao avesso. Se Alice renascesse em nossos dias, não precisaria atravessar nenhum espelho: bastaria que chegasse à janela” (GALEANO, 2007, p.2).
Mais uma vez eu fiquei um tempão sem postar por aqui. Dessa vez nem tanto pela falta de inspiração quanto pela falta de tempo mesmo. O semestre começou com tudo e eu, com a minha mania de querer “abarcar o mundo com as pernas” (que apesar de grossas, não são grandes o suficiente), estou me envolvendo com outras coisas e por conseguinte, estou mais sem tempo do que nunca. Enfim, cá estou eu novamente.
Pegando o ensejo do último post e, aproveitando a inspiração que me foi deixada pelos livros que tenho lido, hoje vou tentar fazer uma relação, com toda a devida vennia entre o Sistema Penal atual, o livro Laranja Mecânica e um documentário policial caseiro que tive acesso na semana passada (salvo engano, o nome é “dia-a-dia de um policial”, como eu o emprestei, não posso confirmar agora, mas dou a informação certa no próximo post).
Bem, pra quem não sabe, o livro “Laranja Mecânica” do autor Anthony Burgess é uma história de ficção que retrata como será o problema da violência no futuro. O livro foi escrito há cerca de 40 anos atrás com a idéia de retratar como será o mundo em um futuro bem distante, onde a tecnologia já é ultra avançada e junto com ela, a violência urbana. O que posso dizer é que, apesar da nossa tecnologia não estar, ainda, tão avançada quanto é descrita no livro, a violência com certeza já evoluiu bastante de lá pra cá. A diferença entre Alex e seus “druguis” pros marginalizados de hoje, é que, sem sombra de dúvidas, os “delinquentes” de hoje não têm o costume de ouvir Beethoven, não são de classe média e muito menos vestem as roupas da moda. Um dia chegarão nosso “delinqüentes” a esse nível de cultura e modernização? Creio que não. Mas caso alguns deles tenham a sorte de chegar, com certeza já não mais serão estereotipados como tais. “Os presos são pobres, como é natural, porque só os pobres vão para a cadeia em países onde ninguém é preso quando vem abaixo uma ponte recém inaugurada, quando leva à bancarrota um banco depenado ou quando desmorona um edifício sem alicerces” (GALEANO, 2007, p. 95).
Fato é que, apesar das diferenças de classe, sociais, culturais e econômicas (diferenças essências para o seu etiquetamento como marginal) entre os atores do livro de ficção e os atores do livro da vida real, todo o resto lhes é comum. O prazer pela violência, a ânsia pela dor alheia e a revolta por se viver em um mundo que de certa forma não lhe pertence, ou que não se encaixa em seu perfil. Nos dias de hoje ultrapassamos a barreira da criminalidade e já alcançamos o topo da violência. Quando falo de violência, refiro-me não somente à física, mas também e, principalmente, a psíquica. Os ditos “marginais” de hoje já não se contentam em furtar, precisam se utilizar da violência e do medo, pra ganhar o seu espaço. A mídia, por sua vez, precisa mostrar nos mostrar esse medo para que possa nos alienar a ponto de nos fazer acreditar que o problema destes “marginais” é um problema patológico – como ensinou Lombroso há mais de cem anos atrás – e que a sua única solução é “isolá-los” de nós, seres humanos “normais” e não cometedores de crimes, espremendo-os entre tantos outros iguais e fazendo da prisão uma verdadeira escola do crime.
O sistema penal de hoje pouco se diferencia da técnica Ludovica de “ressocialização”[1] a qual participou Alex quando do seu “tratamento” na prisão de “Laranja Mecânica”. Atualmente - eu volto a dizer - a única diferença entre os marginais do livro e os marginais da atualidade é a falta de tecnologia que nós ainda não alcançamos. No livro o autor retrata toda uma cabine equipada de parafernalhas utilizadas para converter o cérebro humano em um cérebro animal (irracional). No sistema penal a falta de parafernalhas não transforma somente o cérebro humano em animal, mas sim todo o seu ser. O direito penal insiste na idéia de que presídios são as soluções para a redução da criminalidade, impondo aos seus hóspedes, um método de “ressocializaçao” (que como bem prevê a Lei de Execução Penal é um direito do preso e não um DEVER, como o Estado faz parecer ser) que nada tem a ver com reeducação ou qualquer outra palavra que possa vir a ser sinônimo desta. É incrível como todo esse mecanismo (tanto do livro quanto da vida real) é projetado pra fazer com que essas pessoas percam a sua identidade. A maldade ou bondade da pessoa deixa de ser uma escolha (a)moral pra ser ou um dever (na ficção) ou uma falta de opção (na realidade). “A questão é se uma técnica dessas pode realmente tornar um homem bom. A bondade vem de dentro. Bondade é algo que se escolhe. Quando um homem não pode escolher, ele deixa de ser um homem” (BURGESS, 2004, p. 85).
Na sociedade em que se vive o homem delinqüente deixa de ser homem pois, o estigma que carrega desde o seu nascedouro - muita das vezes por ser preto e pobre -, não lhe deixa muita opção entre ser bom ou mau. O sistema punitivo quando o captura, retira-lhe o pouco de identidade que lhe foi conquistada seja por uma vida honesta, seja por uma vida marginal. Não bastasse o mundo aqui fora insistir em lhe dizer que ele deve ser assim ou assado, mesmo não lhe dando nenhuma oportunidade pra isso, dentro das “prisões da miséria” o preso é obrigado a melhorar para voltar à uma sociedade que desde sempre o discriminou e lhe fez mal.

Sempre se debate nos colóquios de Direito Penal em como fazer, quais atitudes tomar para fazer do presídio um ambiente propício à “ressocializaçao” deste ser, de maneira que ele possa voltar a integrar a mesma sociedade que lhe pôs lá dentro. O que não se questiona é se esse preso quer de fato voltar para onde todos sempre lhe olharam torto, sempre lhe negaram emprego e caçoaram de sua falta de instrução; ainda mais agora que está tatuado eternamente - física e psicologicamente - pelas marcas da prisão. Ao chegar na penitenciária o preso perde o nome e passa a ser identificado por um número. Ali ele perde todos os direitos que sempre teve no papel mas que nunca se transpôs à sua realidade, quais sejam a moradia, a educação, a alimentação, ao tratamento igual. Ali ele perde também a sua dignidade e a sua identidade como um ser racional, pouco se diferenciando de um cachorro sarnento dos becos de ruas escuras. Quando do seu flagrante, mesmo sendo menor de idade, a mídia insiste em estampar seu rosto em todos as páginas e telas de jornais, o força a falar até mesmo coisas que nem mesmo sabe o significado e o transforma, devido ao furto cometido pelo mal da fome, em um monstro, um verme, e que deve ser punido e "ratado da mesma forma que aquele que estuprou com prazer uma criança de 5 anos de idade. Mas essa mesma mídia, por meio de filmes, jornais e documentários, é incapaz de compará-lo com aquele criminoso que fez dele esse monstro tão temível; aquele que desvia o dinheiro dos cofres públicos destinados à educação ou saúde e todos os outros direitos fundamentais previstos no art. 5° da Constituição Federal. Ao sair da prisão, recupera seu nome, mas não mais a identidade. Já não é mais o João, o Marcelo ou o Fernando, mas sim o “ex-presidiário” que matou, roubou ou se drogou; mesmo que por auto-defesa, necessidade ou pra enganar a fome. A partir dali a sua cruz fica mais pesada que a dos demais que deixou aqui, no lado de fora. Agora mesmo é que as oportunidades que nunca lhe foram oferecidas, desaparecerão. No fim das contas: “condena-se o criminoso, não a máquina que o fabrica, como se condena o viciado e não o modo de vida que cria a necessidade do consolo químico ou sua ilusão de fuga... A lei é como uma teia de aranha, feita para aprisionar moscas e outros insetos pequeninos e não os bichos grandes, como concluiu Daniel Drew. E já faz um século que José Hernández, o poeta, comparou a lei com uma faca, que jamais fere quem a maneja. Os discursos oficiais, no entanto, invocam a lei como se ela valesse para todos e não só para os infelizes que não podem evitá-la. Os delinqüentes pobres são os vilões do filme: os delinqüentes ricos escrevem o roteiro e dirigem os atores” (GALEANO, 2007, p. 96).

Alanna Sousa

Fontes:

BURGESS, Anthony. Laranja Mecânica. São Paulo: Aleph, 2004.

GALEANO, Eduardo. De Pernas Pro Ar. A escola do mundo ao avesso. 9 ed. Porto Alegre: L&PM, 2007.

WACQUANT, Loiic. As prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.

Documentário (como não tenho as informações aqui, coloco no próximo post).

[1] Essa palavra é tão absurda do ponto de vista sociológico, que nem mesmo o próprio dicionário que vem acoplado ao Word a reconhece. Motivo pelo qual vem acompanhada das aspas. Sobre o meu repúdio a esta palavra, ler post do dia 31 de março.

Código da Vida

Depois de algum tempo sem postar, por pura falta de tempo e de inspiração, parece-me que pelo menos a inspiração voltou e com tudo, cá estou eu novamente! Eu sempre fui assim, meio que de lua. Tem época que podem me colocar num liquidificador e que pouca coisa sairá (e que preste), mas tem época também que as idéias surgem como a água da chuva que está caindo agora, enquanto eu escrevo aqui: forte e em grande quantidade.

Fato é que da semana passada pra cá vieram-me várias idéias e pensamentos, inspirados é claro nos livros, filmes e debates com que tive contato neste mesmo intevalo de tempo. Meu único medo é que eu esqueça metade das coisas que eu tenho pensado, antes mesmo de externá-las.

Começarei então pelo "Código da Vida", do Saulo Ramos. Apesar de ter começado a lê-lo já a algum tempo (e eu até que estava em um ritmo bom), eu tive que deixá-lo de lado por uns dois meses. Sabe como é, a gente tem que se dividir entre as leituras obrigacionais, as não obrigacionais mas que de certa forma nos cobra um pouco mais de atenção e paciência, e aquelas que se faz despreocupado, sem apego algum, apenas por hobby e pra esfriar a cabeça. Pois bem, o livro do Saulo me ocupou a 3° opção, apesar de que algumas vezes me deu mais dor de cabeça do que relaxamento. Mas também, acho que é quase impossível se ler sobre política e não ter certas dores de cabeça derivada de indignação. Fato é que finalmente, no sábado que se passou, eu o terminei. Que livro!

Engraçado que este livro me foi recomendado pelo pai de uma grande amiga minha, enquanto passávamos férias em São Paulo. Ele estava lendo e depois de algumas conversas ele percebeu que eu gostava de ler e me indicou a obra. Eu agradeci, claro, e falei que iria ler, mais por educação do que por vontade mesmo. Não que eu nao confiasse no gosto dele, mas é que à época dos fatos, eu estava entertida com o livro do Percival de Souza - "O sindicato do crime. PCC e outras facções" - livro esse que por sinal me tirou algumas noites de sono das minhas tão desejadas férias. Talvez pelo fato de eu estar passando férias em São Paulo e o PCC ser de lá. Quem sabe!.

Pois bem, como eu não tinha tempo para lê-lo, indiquei a uma amiga. Ela o comprou imediatamente e começou a ler, disse que estava gostando muito (não sei o quanto, porque até a última vez em que nos falamos, ela ainda tava estancada lá pelas cento e algumas páginas). Sendo assim, depois de terminado o livro do Percival, li mais alguns outros que já estavam na fila, e com pressa (como por exemplo o Rota 66 do Caco Barcelos, que me fez andar SP inteira atrás até me convencer de que estava de fato esgotado), até que um dia resolvi fazer minhas agradáveis compras pela net e ele estava em promoção. Que maravilha, não tinha mais desculpas, pelo menos não para não comprá-lo. Comprei. Li mais alguns na frente dele, e quando ele já não aguentava mais me ver trocá-lo por outro eu resovi escolhê-lo dentre uma pilha de outros que ainda quero ler. Grande escolha a minha. O livro já começa bem: empolgante e chamativo. Estava fazendo jus as recomendações do meu amigo juiz, pai de minha amiga que já não sabe mais, muito bem, o que quer da vida. Pois bem, li - tive que parar por um tempo -, até que acabei no sábado, como já falei antes.

Que bela história, dessas que nos arrancam algumas lágrimas dos olhos e um sorriso sem graça daqueles que se dá quando nos envergonhamos por estar chorando na frente dos outros (e olha que eu estava só em casa, deitada em minha cama. As únicas pessoas que poderiam presenciar tal cena, no mínimo engraçada, seriam os moradores do prédio ao lado, e que tem a cozinha quase que de frente pro meu quarto).

O livro é uma mistura de romance, com política, direito e principalmente MORAL! Que grande moral tem esse autor (e ética também, que preferiu trocar o nome dos personagens principais, para preservar a imagem de seus clientes, haja vista que o autor era advogado) e os personagens por ele narrados. Ao redor do caso principal, o do Sr. Olavo Brás, Saulo faz uma espécie de retrospectiva dos tempos políticos em que vivemos(ele, que foi influente jurista no Brasil em nossa época ditatorial, principalmente). Pra se ter uma idéia da importância do cara, ele foi acessor do Jânio e praticamente "mão direita" do Sarney (se é que ele é destro). Digamos que era uma espécie de consultor da "raposa" da política brasileira. Mais do que consultor, é amigo também, a ponto de chamar o ex-presidente de Zé.

Saulo foi, indubtavelmente, importante para história do Direito do Brasil. Engraçado como se faz "fama" no Brasil; eu nunca tinha ouvido falar dele, mesmo cursando direito e com todo o currículo que ele construiu. Mas alguém aí não conhece o Roberto Jefferson e amigos??? Aqui no Brasil é assim, só se faz história e é lembrado, ou depois de morto ou sendo muito escroto pro Pais. Talvez por isso eu nunca tenha ouvido falar nele. Que me perdoe o Saulo.

O livro me inspirou muito, me mostrou um pouco de luz no fim do túnel que cada dia que passa escurece mais. No país do futebol e do mensalão, dá gosto saber que ainda tem gente que nem sempre como pizza no fim da festa; se é que deu pra entender. E isso só confirmou o que eu já achava: Direito é dom! Claro que há aqueles que simpatizam com a matéria e tals, e aqueles outros (milhões) que acham que o direito é uma Ciência - e exata ou então, que é mera utopia - e que farão deles pessoas ricas e poderosas. Basta ir pra faculdade, "aprender a ler códigos", e fazer os cálculos: se A, mata B = 30 anos de prisão! É mais ou menos assim que o Direito tem sido estudado ultimamente. As "ias" (filosofia, sociologia, criminologia, psicologia) têm sido deixadas para trás, ou então não têm sido estudadas com a importância que devem. O problema é que as pessoas não percebem que o Direito só é considerado uma ciência humana por causa das tais "ias", se não, pouco se diferenciaria da matemática, física, engenharia e etc. Por isso que eu digo que pra fazer Direito, direito; tem que ter dom, e muita pesistência. É preciso se enxergar muito além do que mostra um VadeMecum, é preciso interpretar muito além do que falam as doutrinas e jurisprudências; afinal de contas, elas não são as donas da verdade. A única verdade que podemos seguir sem medo no ramo do Direito, é a do coração (desde que não seja o mesmo coração que, influenciado pelo show midiático do dia-a-dia, roga pela pena de morte, pela redução da maioridade penal ou mesmo elege o Capitão Nascimento como o novo herói do Brasil), mas o coração dos heróis Shakesperianos - aqueles que tiverem de fazer o que tinha de ser feito, encarando as consequências. Porque em algumas situações, razão alguma nos levará a decidir um caso tão ardiloso tão bem como fez o atual Ministro César Peluso na história do livro, época em que ele ainda era Juiz. E isso me motiva, porque sei que apesar de poucos, assim como o Peluso, com certeza há outros que atuam com amor na profissão e não por ganância social e econômica. De fato, o final do livro é emocionante, em todos os sentidos. Vale a pena ler.

Falando em pessoas que atuam bem porque atuam com amor à profissão, tenho que aproveitar pra dizer que grande parte da minha inspiração também vêm do meu trabalho, das minhas experiencias do dia-a-dia, fora da sala da teoria "utópica" de todos os santos dias. É engraçado como os adultos de hoje gostam de jogar a responsabilidade para nós jovens, os adultos de amanha. "Vocês são o futuro da nação", é o que eles dizem! O que eles esquecem é que todo mundo, quando faz algo, se espelha em alguém. Portanto, nós, jovens, "futuro da nação", de certa forma temos que nos espelhar neles. E que exemplos são esses que eles têm nos dado? Sendo assim, eu tenho que me ajoelhar todos os dias pra agradecer à Deus pelos exemplos que Ele têm colocado no meu caminho. Pessoas que não precisam ser identificadas, mas que quero que saibam, de alguma forma, que têm sido minha inspiração e minha luz no fim do túnel nos dias mas conturbados da minha vida de futura jurista. Pessoas honestas, que tem o dom do Direito, hérois Shakesperianos e acima de tudo: humanos. Que conseguem ver além do que o poder pode lhes proporcionar e que não mudam seu caráter por causa disso. Pessoas que conseguem estender a mao ao próximo,mesmo quando se encontram no topo, e que não desanimam com a injustiça e a falta de reconhecimento humano, pelo que fazem, pois acreditam na justiça, reconhecimento e recompensa divina. Portanto, àqueles que tem me dado força, oportunidade e grandes exemplos, meus sinceros agradecimentos: Juizes, Advogados, Delegados, Docentes, Doutrinadores, Amigos, colegas de estudo e trabalho, e os políticos, é claro, que me dão constatemente exemplos... do que não deve ser seguido.

Àqueles que estão estudando por um direito mais justo, por um Direito humano e não exato deixo-lhes a lição de Zaffaroni: façam das utopias, idéias concretas de um futuro próximo e jamais confundam o pessimismo que nos é deixado de herança, com o desânimo consequente de uma guerra que nunca acaba.

PS: Quanto ao livro, uma coisa só me desagradou: O Saulo que me desculpe, mas ele puxa muito o saco do Sarney, e que a história do golpe dado na Roseana, não me convenceu (mas parece que, ao fim da obra, ela já não estava tão satisfeito com as atitudes do Sarney).

Alanna Sousa